Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está disponibilizar-nos os seus dados pessoais o mesmo implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
A sociedade Fernando Vet, Lda. é a empresa gestora do Hospital Veterinário de Vila do Conde, adiante designado por Hospital, e está registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila do Conde.
O Hospital foi inaugurado em janeiro de 2017 e tem como principal objetivo o bem-estar do seu animal com uma equipa altamente treinada e comprometida, prestando um serviço completo com recurso a tecnologia avançada.
O Hospital está empenhado em proteger a privacidade dos seus clientes. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade surge para dar a conhecer aos nossos clientes as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Se em algum caso, o Hospital Veterinário de Vila do Conde violar a presente Política de Privacidade, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional, Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelo Hospital.
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o Hospital Veterinário de Vila do Conde que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
O Hospital, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais de identificação e contato obrigatórios para o correto exercício dos serviços prestados, como o nome, morada completa, número de contribuinte, e-mail e contacto telefónico.
No que diz respeito ao seu animal de companhia, solicitamos os seguintes dados: nome, raça, idade, sexo, cor e tamanho do pelo, tamanho da cauda, data de nascimento, número de microchip e boletim vacinal.
O Hospital recolhe os seus dados pessoais no momento de entrada nas nossas instalações. Estes dados são recolhidos por um funcionário encarregado da receção.
Os seus dados pessoais podem também ser recolhidos no website do Hospital, como o nome, e-mail e contacto telefónico quando solicita a marcação de algum serviço através do formulário constante no nosso website.
Quando se trata de dados pessoais de menores de 13 anos, o Hospital apenas aceita esses mesmos dados quando impreterivelmente houver consentimento autorizado pelo titular da responsabilidade parental da criança. O Hospital não recolhe consistentemente dados pessoais de menores de 13 anos, sem consentimento parental.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente para a faturação dos serviços prestados e para o envio de informação e avisos referentes aos seus animais, mediante consentimento prévio.
Os seus dados poderão também ser utilizados para o envio de novidades e promoções sobre os nossos produtos e serviços, uma vez mais quando tiver sido dado o seu consentimento prévio. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo sempre o tempo mínimo necessário.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais.
Para o efeito o titular dos dados deve solicitá-lo ao Hospital, por escrito, para a morada Rua 5 de Outubro, nº 1505, 4480-739 Vila do Conde ou presencialmente nas instalações do Hospital (morada atrás referida).
O exercício deste direito é totalmente gratuito.
O Hospital pode promover ações de divulgação junto dos seus clientes através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados.
Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.
O Hospital assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que o Hospital revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
O Hospital Veterinário de Vila do Conde, no âmbito da sua atividade, pode recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos clientes. Quando tal sucede, o Hospital toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre o Hospital e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pelo Hospital tratará os dados pessoais, em nome e por conta do Hospital na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Poderemos partilhar ou disponibilizar a sua informação com terceiros para questões legais e de segurança desde que seja requerida através de leis ou regulamentos aplicáveis, ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes, necessárias para constituir ou preservar um processo legal ou defesa, ou necessário para prevenir fraude ou outras atividades ilegais.
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O Hospital reserva o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website do Hospital Veterinário de Vila do Conde.